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Retomada das atividades acadêmicas na UEMG Unidade Ibirité
17/08/2016
foto: SECTES
A Reitoria da UEMG Universidade do Estado de Minas Gerais comunica o retorno das atividades letivas na Unidade Ibirité. A decisão foi tomada em Assembleia docente realizada nesta terça-feira (16/08) pelos professores integrantes do movimento de greve. A mesma decisão já havia sido tomada pelo movimento grevista na Unidade Frutal, em 03/08/16. Assim, as atividades acadêmicas em todas as unidades UEMG encontram-se funcionando normalmente.
A Assembleia deliberou pelo fim da greve, aceitando a proposta acordada em reunião realizada em 12/08/16, com o Governo de Minas Gerais (representado pela SEPLAG, através de Carlos Calazans e Warlene Rezende e pela SECTES, através do Subsecretário de Ensino Superior Márcio Portes e seu Superintendente de Ensino Superior Euler Darlan), com a UEMG (representada pelo Reitor, Dijon Morais, pela Pró-reitora de Pesquisa e Pós-graduação, Terezinha Abreu Gontijo e pelo Procurador, Jean Alessandro Nogueira) e por representantes da ADUEMG e do comando de greve.
Reunião realizada em 12/08/2016 - SEPLAG, SECTES, UEMG e ADUEMG
Como resultado desta reunião, foram definidos pontos consensuais para o fim da greve com 11 itens negociados:
Compromissos do Governo do Estado
1) Garantir que a SEPLAG fará as nomeações dos professores aprovados em concurso SEPLAG/UEMG nº 008/2014 e publicará, no ano de 2016, Editais de novos concursos previsto na Resolução conjunta SEPLAG/SECTES/UEMG nº 9.518/2016 para provimento de 723 vagas.
2) Manutenção da mesa de discussão permanente do ensino superior.
3) Garantia da SEPLAG de que os professores do ensino superior possam se licenciar para a capacitação, mantendo os vencimentos. Para tal, as respectivas horas-aula dos licenciados serão redistribuídas entre os pares, de forma a não ocorrer aumento de gasto de pessoal. Garantir também a manutenção das licenças de capacitação vigentes, até o final dos respectivos cursos, desde que seja mantida a redistribuição da horas-aula entre os pares.
4) Garantia que a SEPLAG encaminhará à Assembleia Legislativa o PL de incorporação do Pó de Giz e da GDPES, com aumento de 40 para 50% no valor nas DE’s de mestres e doutores, após a superação das vedações impostas pela LRF.
5) No prazo de 30 dias, a contar da data da assinatura do acordo, deverá ser aprovada, na mesa de discussão permanente de ensino superior, a proposta da nova carreira. Na sequência, no prazo de 60 dias, a SEPLAG deliberará, com base nos estudos técnicos, jurídicos e financeiros, para a implantação da nova carreira, considerando que a implantação se dará após a superação das vedações do impedimento da LRF, bem como a aprovação do PL na Assembleia Legislativa, sanção do Governador e publicação no DOE;
6) Continuidade de negociação SEPLAG/UEMG para ampliação do regime de trabalho, de 20 para 40 horas, dos professores aprovados no concurso do ISEAT/Fundação Helena Antipoff. Garantir a prioridade para os 16 professores, em virtude das possíveis reduções de gasto com a folha, a partir das nomeações do Concurso SEPLAG/UEMG nº 008/2014 tendo encontros mensais específicos para este ponto, até dezembro de 2016. Neste prazo, caso não haja o atendimento total do pleito, o governo assume o compromisso de buscar soluções alternativas que não seja somente a redução de gastos com pessoal, referentes às posses do Concurso SEPLAG/UEMG nº 008/2014. Será constituída uma comissão específica (SECTES/UEMG/SEPLAG/ADUEMG) para este caso;
7) Concessão de Dedicação Exclusiva aos professores empossados como previsto na Lei nº 15.463/2005;
8) Estudo, pela Procuradoria da UEMG, do processo de nomeação da professora Luciana Bicalho da Cunha cujo processo está judicializado, bem como os de outros professores concursados que trabalham em designação;
9) Garantir que todas as decisões ou acordos administrativos ou judiciais que resultem em melhoras com relação às negociações com servidores da carreira de professor de educação superior, serão extensivas aos professores da UEMG;
10) O governo seguirá negociando as perdas salariais acumuladas em mesas de negociação plenas e permanentes;
11) A SEPLAG responderá, em até 15 dias, sobre dúvidas quanto a fórmula de cálculo da GDPES. Tal dúvida foi tratada no Ofício ADUEMG 05/2015.
Novo calendário
Os docentes realizarão hoje, 17 de agosto, uma aula coletiva com estudantes de todos os cursos da Unidade, nos turnos da manhã e noite, para início de planejamento do calendário e organização da sequência do semestre letivo. O calendário de reposição será discutido e elaborado em até 15 dias, a contar da data da Assembleia de 16/08/16, garantindo a integralidade da carga horária, sem prejuízos ao semestre letivo. O calendário proposto será submetido ao COEPE.
Reitoria
Desde o início do movimento, a Reitoria da UEMG pautou-se pela aproximação com a liderança do movimento, apresentando-se para o diálogo e encaminhamento das demandas.
Ao saber do resultado da Assembleia de ontem, o Reitor da UEMG, Dijon Moraes Júnior destacou: " Com o entendimento de que a maioria dos pleitos levantados depende quase que exclusivamente de decisões governamentais, haja vista que a UEMG não goza de efetiva autonomia orçamentária e financeira, a Reitoria esteve sempre presente, com a liderança do movimento, às reuniões de negociação junto às secretarias de governo (SEPLAG e SECTES). É com satisfação que recebemos, por parte da ADUEMG, o anúncio do fim da greve, que já durava 90 dias, na nossa Unidade de Ibirité. Sobre as demandas, apesar de reconhecidamente pertinentes, não poderíamos deixar de considerar o momento difícil por que passam Minas Gerais e o Brasil. Ao aceitar o que pode ser atendido de imediato e negociar outros pontos, para após o término das restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o Sindicato mostrou compreensão e maturidade. Espero que as dificuldades financeiras sejam logo superadas, para que possamos avançar na melhoria de carreira de professores e servidores, que tanto fazem pela nossa Universidade. Por fim, a Reitoria acredita que toda proposta e diálogo construtivos são bem-vindos para o fortalecimento da Instituição, mantendo sempre as portas abertas para a conversa e, sobretudo, para as boas ideias."
ASSESSORIA DE COMUNICACAO SOCIAL
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