Aspectos legais e responsabilidade

Em atendimento à Resolução da SEPLAG 040 de 18/07/2008 (que estabelece as diretrizes para elaboração, estruturação, manutenção e administração dos sítios de informação de serviços públicos) e visando melhorar o atendimento aos seus visitantes, o sítio eletrônico da Universidade do Estado de Minas Gerais - www.uemg.br começou a ser reformulado em outubro de 2009.  

As informações contidas no sítio eletrônico, bem como serviços disponibilizados, são de responsabilidade das unidades administrativas das quais se originam, competindo à Assessoria de Comunicação Social (ASCOM) a atualização dos conteúdos e a área Tecnologia da Informação o gerenciamento estrutural e tecnológico do sítio.

Quaisquer informações solicitadas serão mantidas em sigilo, sendo fornecidas apenas sob condição de solicitação judicial. Se necessária à identificação do usuário, este se comprometerá a enviar informações verídicas e completas para o atendimento de sua demanda. Qualquer informação ou serviço existente no sítio, em parte ou no todo, poderá, a qualquer tempo, ser alterado ou excluído sem prévio aviso.

Todo o conteúdo do sítio eletrônico é de propriedade da Universidade do Estado de Minas Gerais, ou possui autorização para sua publicação/veiculação. Qualquer conteúdo (imagens, fotos, textos, tabelas, arquivos,...) desde que identificada a fonte e atribuído o crédito, podem ser reutilizadas.

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