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Registro de Diplomas
Apresentação
A Divisão Suplementar de Registro de Diplomas (DSRD) da UEMG foi criada no segundo semestre de 1999. Sua missão é registrar os diplomas dos cursos de graduação e pós-graduação da UEMG. Além disso, também tem a missão de registrar os diplomas de graduação de outras instituições vinculadas ao sistema estadual e federal de educação.
A Divisão Suplementar de Registro de Diplomas é um órgão da Universidade vinculado à Pro-Reitoria de Ensino e subordinada à Coordenadoria de Graduação.
Contato
Email: registro.diplomas@uemg.br
Legislação
Informações para Registro do Diploma de Graduação
O(a) graduado(a) deverá comparecer a Secretaria Acadêmica onde concluiu seu curso, graduação ou pós-graduação, e requerer em formulário próprio o seu diploma.
Os documentos necessários para o registro de diploma são:
- Certidão de Nascimento ou de Casamento atualizada (fotocópia legível); Em caso de certidão colorida a fotocópia deverá ser colorida;
- CPF (fotocópia legível);
- Documento de identidade (fotocópia legível);
- Título eleitoral (fotocópia legível) e comprovante de votação;
- Certificado de Dispensa de Incorporação CDI / Certificado de Reservista - aluno do sexo masculino (fotocópia);
- Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou equivalente (fotocópia );
Para o graduado/a da própria UEMG a 1ª via do diploma é gratuita, conforme portaria MEC 40/2007, art. 32, parágrafo 4º. Não há gratuidade de expedição de 2ª via do diploma. Nesse caso, é necessário, o pagamento do documento de arrecadação estadual (DAE) para todos/as os/as graduados/as.
Observação Importante: Os nomes nos diplomas deverão estar de acordo com a certidão civil apresentada.
Para informações adicionais sobre como requerer o diploma e demais documentos relacionados ao graduado procure a Secretaria da Unidade onde concluiu o curso.
Revalidação de Diplomas de Graduação
ATENÇÃO: O processo de revalidação de diplomas de GRADUAÇÃO da UEMG está temporariamente suspenso para avaliação e ajuste de questões legais e normativas relativas ao mesmo. Assim que houver uma definição relativa ao procedimento, a mesma será informada no site da UEMG (uemg.br/ensino_diplomas).
Dúvidas Frequentes
1-Como requerer o diploma?
O graduado deverá solicitar o diploma na Secretaria da Unidade em que concluiu o curso.
2-Qual é o trâmite do registro?
O processo de registro de diploma inicia-se com a solicitação do registro por meio de requerimento para o registro do diploma na Secretaria da Unidade. Esta, por sua vez, encaminha o processo do graduado ao Setor de Registro de Diplomas (DSRD). Após feito o registro, os diplomas são devolvidos à Secretaria da Unidade, onde o graduado deverá buscar o seu diploma.
3-Quanto tempo demora o registro?
A entrega do diploma tem prazo mínimo de 6 meses, a contar da data de entrada no Setor de Registro de Diplomas. Qualquer informação a respeito do registro do diploma deverá ser solicitada na Secretaria da Unidade.
4-Passei em concurso público, preciso de urgência no diploma, como proceder?
Para solicitação de urgência no diploma é necessário que o graduado entre em contato com a Secretaria Acadêmica do seu curso. A secretaria encaminhará a solicitação com a comprovação oficial da urgência a DSRD. Entenda-se como comprovação oficial no caso específico de serviço público, a convocação do órgão para assumir o cargo o qual foi selecionado. Em se tratando de empresa privada é necessário um documento da empresa informando a necessidade da apresentação do diploma registrado pelo graduado.
5-Posso pedir 2ª via do diploma?
Sim. A 2ª via é feita por danificação ou extravio do diploma. No caso de extravio solicitar informações a Secretaria da Unidade onde concluiu o curso. Caso tenha havido dano (diploma rasgou, molhou) você deverá trazer o diploma danificado para anexá-lo ao pedido de 2ª via. Em qualquer dos casos, você terá de fazer pagamento da taxa de expedição de diploma.
6-O que é revalidação de diploma?
É o processo que declara os diplomas de cursos de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros equivalentes aos diplomas emitidos no Brasil
7-Quem pode revalidar meu diploma estrangeiro?
O interessado deve procurar uma Universidade Pública que tenha curso reconhecido na área para verificar se poderá ser revalidado o diploma. A revalidação de diplomas estrangeiros é regulamentada pela Resolução 01/02 da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE), alterada pela Resolução 8/07.
8-Posso revalidar meu diploma de graduação na UEMG?
Sim. Desde que o curso concluído pelo interessado esteja compatível com o ministrado na UEMG. O interessado passará por um processo de avaliação de uma comissão específica do curso designada pela Direção da Faculdade que avaliará o pedido.
9-Qual é o valor taxa para revalidação de diplomas?
Consulte os valores na Tabela de Serviços Prestados na UEMG - PDF(36,2Kb)
O valor da taxa de revalidação de diplomas está em UFEMG – 530,0000 (Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais).
A UFEMG para o exercício de 2013 é 2,5016 conforme endereço:
http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/legislacao_tributaria/resolucoes/ufemg.htm
10-Qual a documentação necessária para a revalidação de diplomas?
Resolução 01/2002 da CES/CNE alterada pela Res 08/2007 CES/CNE.
11-As condições e documentações para solicitação do diploma são as mesmas tanto para a graduação quanto para pós-graduação?
Não. Além da documentação usual, é necessário anexar cópia autenticada do diploma do curso de graduação devidamente registrada.
12- Qual o endereço da DSRD? Posso buscar meu diploma aí?
A DSRD está localizada a Rodovia Prefeito Américo Gianetti, S/Nº no bairro Serra Verde, Belo Horizonte- MG. A DSRD não entrega o diploma ao graduado. Este procedimento é realizado apenas pela Secretaria Acadêmica que entregará o diploma registrado ao graduado por meio de protocolo especifico.
13- Posso solicitar um diploma em papel e formato especial?
Sim, esse procedimento é possível. Desde que o graduado assuma os custos de material e mão de obra. A UEMG não disponibiliza esse tipo específico de serviço aos seus graduados/as.
14- Como peço apostilamento no diploma?
O graduado deverá entrar em contato com a Secretaria Acadêmica onde concluiu a habilitação e fazer o requerimento.
15- Minha IES quer que a UEMG faça o registro dos diplomas dos nossos graduados, qual o procedimento?
A IES interessada deverá fazer a solicitação ao Reitor da UEMG pedindo um estudo de viabilização do registro através da UEMG.
16- Formei na Fundação Mineira de Arte Aleijadinho – FUMA -, onde devo requerer meu diploma?
Em razão da FUMA ter sido incorporada pela UEMG foi transformada em duas escolas: Música e Design. Verifique em qual das duas enquadra o curso concluído e dirige-se a Secretaria Acadêmica para requerer qualquer documentação.
Para melhor conservação do seu diploma:
- Não assiná-lo com caneta cuja tinta seja à base de álcool
- Não dobrar, não molhar e nem plastificar
- Não perfurar, grampear ou prendê-lo com clipes
- Não colar adesivos e não deixá-lo exposto ao sol
- Evitar contato com areia, umidade e produtos químicos
- Evitar atritos e contato com superfícies que possam danificá-lo
- Assim como todo documento oficial, uma vez danificado, o diploma perde o seu valor.
Informações Adicionais
A taxa do registro do diploma é atualizada anualmente. O valor está em UFEMG (Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais). A UFEMG para o exercício de 2013 é 2,5016 conforme endereço: http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/legislacao_tributaria/resolucoes/ufemg.htm
Conforme Resolução do CONUN/UEMG Nª141/2008 de 30/04/2008, verifique a Tabela de Serviços Prestados na UEMG - PDF(191Kb)
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