Curso de Serviço Social da UEMG Divinópolis realiza visita técnica à APAC Itaúna

25/07/2016

Reportagem e fotos: Max Myller – UEMG Unidade Divinópolis

À primeira vista, uma grande diferença: “Oi, como vai? Tudo bem? Sejam bem-vindos”. Já ao entrar, essa é a saudação. Quem recebe – o porteiro, que detém todas as chaves do presídio. Nenhum diferencial, se do porteiro até o palestrante não fossem todos recuperandos da APAC, outra boa diferença, ao denominar os condenados a penas privativas de liberdade. Em outra situação, seriam chamados de “presidiários”, os ingressos no sistema prisional comum. “Eles depositam em mim as chaves. As chaves do presídio ficam com a gente que é recuperando. Então, sem dúvida nenhuma, o amor e a confiança aqui é a base, o pilar da APAC para o funcionamento. Diferente do sistema comum em que sou tratado de forma agressiva. É necessário tratar de forma educada, mesmo eu tendo cometido um delito; somos tratados em condições subumanas no sistema comum”, destacou Alexandre Henrique Dias, recuperando da APAC.

No dia 12 de julho, o curso de Serviço Social da UEMG Unidade Divinópolis realizou uma visita técnica à APAC de Itaúna – Unidade Masculina –, referência nacional e internacional como modelo humanizado e socializador no cumprimento de penas. Participaram professores, estudantes e assistentes sociais egressos do curso conhecendo as atividades, infraestrutura e o funcionamento da entidade.



A APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) é uma entidade que se dedica à recuperação e reintegração social dos condenados – é uma entidade auxiliar do poder Judiciário e Executivo. A APAC trabalha com um método de valorização humana, sem perder sua dimensão punitiva, em que os presos, no caso, os recuperandos, são corresponsáveis por sua recuperação, recebendo assistência médica, psicológica, jurídica e até espiritual com o apoio da comunidade. Para Alexandre Henrique Dias, recuperando da APAC, palestrante e responsável pela orientação da visita na unidade, “a APAC é diferente do sistema convencional, que não oferece condição nenhuma para recuperação. É muito importante a APAC oferecer essa recuperação pra gente. Com os trabalhos realizados aqui, há uma possibilidade maior de se recuperar. Contudo, eu sou corresponsável por minha recuperação. Minha recuperação depende de mim, e a APAC aponta o caminho a seguir, pois, muitas vezes, nas ruas, eu não sabia ou conhecia esse caminho”.

Há 148 recuperandos na APAC Itaúna, que se enquadram no sistema fechado e semiaberto (nas modalidades intramuros – liberado para o trabalho interno; e extramuros – com direito ao trabalho externo, permanece na unidade para dormir e aos finais de semana). Todos são chamados pelos nomes, e não há uniformes. Fábio de Oliveira Gontijo, estudante do curso de Serviço Social da UEMG Divinópolis, integrante do grupo que realizou a visita técnica, pôde constatar o nível de transformação proporcionado pelo regime de cumprimento de pena estabelecido pela APAC. “Esse regime de cumprimento de pena é capaz de gerar imensos resultados na vida desses recuperandos. Foi realmente uma satisfação muito grande poder estar aqui e comprovar o que, na teoria, a gente já tinha ouvido falar”, afirmou Fábio Gontijo. Atualmente, existem, aproximadamente, 50 unidades em todo o território nacional funcionando e, em Minas Gerais, são 40 APACs.



Dentro da APAC Itaúna, há a área de panificação, onde os recuperandos produzem os próprios pães e quitandas consumidos na unidade e doados também a outras instituições. Também o funcionamento da cozinha e refeitório é realizado pelos recuperandos, além da manutenção e cuidado de uma grande horta que produz legumes e verduras não só para o consumo interno, mas atendendo também à comunidade externa.

Os recuperandos realizam trabalhos e confeccionam produtos na oficina de marcenaria. Também são produzidos diversos tipos de artesanato e outros produtos consumidos pelos visitantes e pela comunidade.

A partir da visita à unidade, os estudantes e professores destacaram a importância de se replicar esse modelo e ampliar a implantação das APACs que, hoje, ainda atende menos de 1% da população carcerária, um percentual ainda muito baixo para o sistema prisional brasileiro. “Como os próprios recuperandos disseram: ‘vêm muitas pessoas de todo o mundo visitarem a APAC’. Acho que esse modelo deveria ser mostrado para o Brasil inteiro, ou para o mundo inteiro”, ressaltou Tânia Coimbra, estudante do curso de Serviço Social. O também estudante Fábio Gontijo destacou ainda que “toda a sociedade civil deveria vir para conhecer. Até para rever seus preconceitos, rever sua forma de pensar com relação a essas pessoas que estão condenadas e constatar a possibilidade de uma mudança de vida, a partir da esperança de que eles possam realmente produzir frutos”.



Ao final da visita, uma surpresa a todos. Os recuperandos promoveram uma despedida calorosa aos professores e estudantes do curso de Serviço Social da UEMG Divinópolis, ao som de música e depoimentos emocionados, demonstrando que, ao final, a liberdade é uma meta almejada por todos. “Como estudante e até como advogada formada, essa visita foi muito importante para mim. Estou emocionada. A experiência superou as expectativas, porque nunca imaginei que fosse dessa forma. Foi muito enriquecedor, inclusive como ser humano, pois geralmente nunca acreditamos nessa transformação. O serviço social acredita nessa transformação social, e aqui nós vimos uma realidade diferente, até muito bonita, que precisaria ser assim em todo o país”, concluiu a visitante Tânia Coimbra.

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