Financiamento é tema de mesa durante o I CONUEMG

07/07/2016

Na tarde de ontem (dia 6), os estudantes reunidos para o I Congresso Estudantil da UEMG (Conuemg) puderam assistir a uma palestra sobre o tema ‘Financiamento das Universidades Estaduais’, conduzida pelo pró-reitor de Planejamento, Gestão e Finanças da Universidade, Adailton Vieira Pereira.

Em sua apresentação, Adailton abordou os desafios na área, citando a tradicional disputa por recursos entre as várias áreas de atuação do Estado, como educação, saúde e segurança. Ele aproveitou a ocasião para informar os estudantes sobre os vários instrumentos de planejamento que interferem no cenário mais amplo relacionado à distribuição dos recursos governamentais, incluindo o PMDI (Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado), PPAG (Plano Plurianual de Ação Governamental), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e LOA (Lei Orçamentária Anual). A intenção foi mostrar a engenharia de recursos por trás das definições orçamentárias da Universidade, o que foi acompanhado do convite para que os discentes acompanhem as deliberações em torno desses instrumentos e defendam maiores aportes para a UEMG.

 
O pró-reitor de Planejamento, Gestão e Finanças da Universidade, Adailton Vieira Pereira, conduziu a palestra

Especificamente com relação ao financiamento das instituições públicas de ensino superior de Minas Gerais, o pró-reitor pontuou algumas limitações. Em termos do percentual de participação dessas instituições no orçamento fiscal bruto do Estado, Adailton apresentou dados recentes (exercício de 2014) que demonstram grande disparidade na comparação com os estados vizinhos São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo: 5,28% e 1,46%, respectivamente, enquanto em Minas a proporção é de 0,47%. Em valores absolutos, em 2016, o repasse de receita para a USP é de mais de 5 bilhões, cerca de 1,15 bilhão para a UERJ e pouco mais de 200 milhões para a UEMG.

Além disso, o pró-reitor afirmou que não é suficiente batalhar por um orçamento maior, destacando a necessidade de compor, na UEMG, uma equipe técnico-administrativa que garanta capacidade operacional para executar os recursos obtidos. Atualmente, pontua Adailton, a maior parte do quadro funcional da Universidade encontra-se em situação precária, com admissão por contrato administrativo, havendo a necessidade de realização de concurso.


Intervenção do vice-reitor da UEMG, professor José Eustáquio de Brito, que também acompanhou o debate

Ao fim da apresentação, os estudantes puderam realizar intervenções e buscar junto ao pró-reitor esclarecimentos sobre pontos como as movimentações da Universidade para garantir a ampliação de suas receitas e questões mais específicas em torno de projetos importantes como o novo prédio da Escola de Design, que teve as obras retomadas no início deste ano.

O Conuemg prossegue hoje com a Plenária Final do Congresso e, na parte da tarde, a eleição da diretoria para o DCE da UEMG encerra o evento.

Confira as imagens desse acontecimento histórico para o movimento estudantil da UEMG aqui.

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