UEMG reafirma regularidade de credenciamento em Audiência pública na ALMG

04/03/2016

Após lançar uma nota de esclarecimento desmentindo a possibilidade de descredenciamento da Universidade pelo MEC, o reitor da UEMG, Dijon Moraes Júnior, voltou a assegurar a regularidade do funcionamento da Universidade em audiência pública realizada no dia 3 de março, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

“Quem credencia, recredencia ou descredencia uma universidade estadual é o Governador do estado, a partir de análise realizada pelo Conselho Estadual de Educação - CEE”, afirmou corrigindo rumores sobre uma possível avaliação pelo MEC. “A UEMG está rigorosamente regularizada até o final de 2017”.

Apresentando os números atuais da instituição, comprovou ainda que, se o credenciamento acontecesse na data presente, ainda assim a UEMG cumpriria, quase em dobro, todos os principais critérios exigidos para manter suas atividades como Universidade, nos quesitos relativos ao corpo docente.

Atualmente a Universidade apresenta 70% de mestres e doutores e 63% de seus professores em regime de tempo integral, quando a exigência legal, para cada um dos indicadores, é de 33%.

O professor Dijon criticou a propagação de informações e notícias falaciosas sobre a Universidade, sem a prévia apuração, e, em contrapartida, apresentou as cinco principais demandas da Universidade sobre as quais os poderes estaduais Legislativo e Executivo poderiam apoiar a instituição.

São eles a criação de novos cargos efetivos de professores e servidores; realização de concursos públicos; aprovação de dispositivos legais para concessão de bolsas de estudo para estudantes no âmbito do ensino, pesquisa e extensão; reestruturação administrativa e do organograma da Universidade, com a criação de respectivos cargos comissionados e adequação da infraestrutura da Universidade, em suas diversas sedes na capital e interior.

Concurso público
Um dos temas recorrentes durante a audiência pública, a necessidade premente de realização de concursos públicos, pautou também a fala do Subsecretário de Ensino Superior, Márcio Rosa Portes, que ratificou o anúncio feito pelo reitor sobre a realização das provas do concurso público para o início de abril, cujo edital já se encontra em andamento, com a finalidade de prover 519 vagas.

Para esse mesmo concurso, a representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Gabriela Câmara, informou que 70% do concurso será concluído até julho e o restante até dezembro de 2016.

Gabriela também confirmou o anúncio feito pelo reitor sobre a autorização, por parte do Governo, de mais 723 vagas para professor de ensino superior destinadas às unidades acadêmicas do interior recém estadualizadas.

O representante dos servidores da UEMG, Jander Lúcio reivindicou na mesma audiência pública que sejam realizados concursos para os cargos de técnico-administrativos e analistas universitários, bem como melhores condições salariais para os servidores da UEMG, que se encontram defasados em relação às demais universidades estaduais brasileiras.

Requerimentos
Em decorrência dos temas levantados durante a audiência pública, vários pedidos de requerimento foram encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, com destaque para as cinco demandas da UEMG apresentadas pelo reitor Dijon Moraes Júnior.

Foi solicitado também pedido de requerimento para que o Compur (Conselho Municipal de Política Urbana, órgão vinculado à Prefeitura de Belo Horizonte) se pronuncie sobre o andamento do processo de fracionamento do terreno pertencente à Universidade no bairro Cidade Nova, em Belo Horizonte, cuja pendência tem travado o início da construção do Campus Belo Horizonte.

A apuração para a identificação da fonte da informação equivocada sobre o possível descredenciamento da Universidade pelo MEC foi também requerida por parte do próprio Presidente da Comissão, Paulo Lamac.

ASSESSORIA DE COMUNICACAO SOCIAL