Plano de Bacia tem consulta pública em Divinópolis

26/10/2015

Acontecerá no dia 29 de outubro, na cidade mineira de Divinópolis, região do Alto São Francisco, uma Consulta Pública programada na segunda etapa dos encontros com a comunidade para atualização do Plano Decenal de Recursos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. O evento, organizado pela empresa Nemus Consultoria, contratada para conduzir os trabalhos de atualização do Plano, ocorrerá no Auditório da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), das 14h às 18h.

Nesta segunda etapa, serão realizadas quatro consultas públicas, uma em cada região fisiográfica da bacia do Velho Chico: em Pão de Açúcar, Alagoas (já ocorreu no dia 15.10); em Divinópolis, Minas Gerais (29.10); em Barra, na Bahia (5.11); e em Rodelas, na Bahia (11.11).

O Plano – Com o objetivo de estabelecer projeções e metas para os próximos 20 anos, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco-CBHSF contratou a Nemus Consultoria para a atualização do Plano de Recursos Hídricos, que norteará a aplicação dos recursos oriundos da cobrança pelo uso das águas do Velho Chico em ações estruturantes em prol da sustentabilidade da bacia. O CBHSF destinou aproximadamente R$ 6,9 milhões para a elaboração deste “novo” plano. O plano de bacia é um instrumento regulamentado na lei federal nº 9.433/97, estabelecendo metas e ações de curto, médio e longo prazo.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.

ASSESSORIA DE COMUNICACAO SOCIAL