Alunas de Direito criam projeto de conciliação de ações cíveis em Frutal
13/06/2012
Eduardo Uliana - ASSECOM - UEMG Frutal
Com o objetivo de agilizar ações cíveis sem precisar recorrer à Justiça comum, duas alunas do 5º período matutino do curso de Direito da UEMG – Campus de Frutal - criaram o projeto "A conciliação como mecanismo mais ágil para solução dos conflitos". Casos pequenos como ações de família, promissórias e cheques podem ser resolvidos por meio da conciliação.
Orientadas pela professora e advogada Rubia Spirandelli Rodrigues, as alunas Ana Carolina Angola Franco e Virgínia Silvério Rodrigues colocaram o projeto em prática no começo do mês. O atendimento é realizado no Núcleo de Práticas Jurídicas da UEMG, próximo ao Fórum. O serviço é oferecido gratuitamente para pessoas que ganham até três salários mínimos, por meio de agendamento prévio, feito toda segunda-feira, das 13h às 17h.
De acordo com as autoras do projeto, a vantagem é que o acordo é mais rápido que uma ação, tem força de sentença e é homologado pelo juiz. Além disso, não é necessário ter advogado e se não tiver acordo, a pessoa pode ser encaminhada para assistência no próprio Núcleo de Práticas Jurídicas, que então leva o caso à Justiça comum.
O projeto realizará atendimentos a partir de agosto e prosseguirá até o final do ano.
FRUTAL
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