Estado para Resultados

09/06/2008

A partir da adoção desse modelo, as secretarias e demais órgãos do Estado passaram a formar um sistema coordenado, onde não existem mais processos realizados de forma autônoma, sem conexão com a estratégia geral. O Estado para Resultados tem como pilares a preocupação com a qualidade fiscal e com a gestão eficiente, de tal forma a maximizar o retorno social para o gasto público. Na prática, significa que o governo vai trabalhar para garantir à população serviços públicos de alta qualidade, em todo o Estado, com menores custos. No Choque de Gestão de Segunda Geração, os destinatários das políticas públicas foram organizados pelo governo de Minas em cinco eixos considerados estratégicos: • Pessoas instruídas, qualificadas e saudáveis: Nesse eixo, o foco são os programas de educação, saúde e cultura, todos voltados para ampliar o capital humano, fator fundamental para o desenvolvimento econômico e social de um povo; • Jovens protagonistas: esse eixo organiza várias ações dirigidas à juventude, tendo como objetivo ampliar a oferta de emprego, o empreendedorismo e a inclusão social dessa parcela da população; • Empresas dinâmicas e inovadoras : esse eixo dá atenção especial ao crescimento econômico, considerado a principal alavanca das transformações sociais sustentáveis, por meio de programas de fomento econômico, infra-estrutura e ciência e tecnologia. Para isso, busca-se a construção de um pacto estadual pelo aumento da taxa de investimento e da competitividade da economia de Minas. • Cidades seguras e bem cuidadas: o foco desse eixo é melhorar a qualidade de vida das pessoas nas cidades mineiras, com a adoção de programas de segurança pública, meio ambiente, habitação e saneamento; • Equidade entre pessoas e regiões: esse eixo tem como foco a redução das desigualdades regionais, com a adoção de programas voltados para as localidades de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Para isso, estão sendo adotadas ações de combate à pobreza, geração de emprego e de renda e a segurança alimentar e nutricional sustentável. As 11 Áreas de Resultados Para que as ações planejadas produzam resultados concretos e mensuráveis, elas foram agrupadas em 11 Áreas de Resultados, onde foram concentrados os melhores esforços e recursos do governo. Nelas, estão agregados os principais desafios, objetivos e metas para a administração pública. Sob essas áreas estão também o conjunto de Projetos Estruturadores, as prioridades do governo para os próximos anos, que vão transformar as ações planejadas em resultados efetivos para a população. São as seguintes as 11 Áreas de Resultados, com seus principais objetivos: • Educação de Qualidade: o objetivo é melhorar a qualidade dos ensinos fundamental e médio no Estado e diminuir as disparidades de aprendizado entre as regiões de Minas. • Protagonismo Juvenil: tem como objetivos aumentar o percentual de jovens que concluem o ensino médio e ampliar suas oportunidades de inclusão no mercado de trabalho. • Investimento e Valor Agregado da Produção: são objetivos dessa área ampliar o volume anual de investimentos produtivos, sejam privados, públicos ou em parceria, bem como melhorar a qualidade da mão-de-obra, em parceria com o setor privado. • Inovação, Tecnologia e Qualidade: Em parceria com o setor privado, universidades e centros de pesquisa, o objetivo dessa área é induzir uma agenda de inovação, para que o Estado possa aprimorar o que ele já tem nessa área e que possa ser capaz de desenvolver o que ainda não tem. • Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce: o objetivo é aumentar o volume de investimentos privados nessas regiões, as mais carentes do Estado, por meio da atração de capitais produtivos e da melhoria da infra-estrutura, educação, da qualificação da mão-de-obra e das condições de saúde e saneamento. • Logística de Integração e Desenvolvimento: essa área tem como objetivos expandir o percentual da malha rodoviária estadual em boas condições de conservação, concluir o Proacesso, programa que leva o asfalto para cidades que não contam com esse benefício, e construir, em parceria com a União e demais Estados, uma solução para a malha federal. • Rede de Cidades e Serviços: a principal meta dessa área é ampliar o número de municípios com Índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS) adequado, com serviços públicos e privados de qualidade. • Vida Saudável: os objetivos dessa área são garantir a todos os mineiros o acesso à atenção primária de saúde, reduzir a mortalidade infantil e materna, ampliar a longevidade e melhorar o atendimento da população adulta que sofre de doenças cardiovasculares e diabetes, além de ampliar o acesso ao saneamento básico. • Defesa Social: é objetivo dessa área reduzir, de forma sustentável, a violência no Estado, com a integração das forças policiais, a ampliação das medidas preventivas e a modernização do sistema prisional. • Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva: a principal meta dessa área é reduzir o percentual de pobres em relação à população, com medidas regionalmente integradas e com a intensificação das parcerias nas áreas de educação, saúde, assistência social, habitação e saneamento. • Qualidade Ambiental: são objetivos dessa área aumentar o Índice de Qualidade da Água (IQA) do Rio das Velhas, consolidar a gestão das bacias hidrográficas, conservar o cerrado e recuperar a Mata Atlântica, ampliar o tratamento do lixo e tornar mais ágil e efetivo o licenciamento ambiental

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