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As
Portarias disponibilizadas nesta página são
de competência do Reitor da UEMG e tem como base inicial
o exercício de 2004.
Portarias
2008
PORTARIA/UEMG Nº 025/2008, de 10 de outubro de 2008.
Define as regras para a escolha dos servidores que irão compor as Comissões de Avaliação para atuar no processo de Avaliação de Desempenho Individual no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.
Portarias
2005:
PORTARIA Nº. 019/2005, de 15 de setembro de 2005
Publicação: 17/09/2005
PORTARIA N.° 018/2005, de 31 de agosto de 2005
Institui Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG
Publicação: 02/09/2005
PORTARIA Nº 017/2005, de 31 de agosto de 2005
Designa Pregoeiros e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Publicação: 02/09/2005
PORTARIA Nº. 016 /2005, de 10 de agosto de 2005
Retifica o art.2º. da Portaria nº. 012, de 10 de junho de 2005,
publicada em 11 de junho de 2005
Publicação: 11/08/2005
PORTARIA Nº. 015/2005, de 19 de julho de 2005
Prorroga o prazo a que se refere o artigo 3º, da Portaria nº. 010/05, de 10 de maio de 2005, publicada no “Minas Gerais” de 1º de junho de 2005
Publicação: 21/07/2005
PORTARIA N.° 014/2005, de 13 de julho de 2005.
Instaura Sindicância Administrativa e designa Comissão Sindicante
Publicação: 14/07/2005
PORTARIA/UEMG Nº 013/2005, de 24 de junho de 2005
Estabelece, no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, os procedimentos operacionais relativos à instrução e a tramitação dos processos de dispensa de inexigibilidade de licitação e de retardamento da execução de serviço, a que se refere a Lei 8.666/93, com suas alterações
Publicação: 26/06/2005
PORTARIA N.° 012/2005, de 10 de junho de 2005
Retifica o art. 2º da Portaria n.º 010, de 10 de maio de 2005.
Publicação: 11/06/2005
PORTARIA/UEMG Nº 11 /2005, 12 de maio de 2005
Constitui Comissões de Avaliação para fins de Avaliação de Desempenho Individual no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais.
Publicação:17/05/2005
PORTARIA N.° 010, de 10 de maio de 2005.
Instaura Processo Disciplinar e designa a respectiva Comissão .
Publicação:01/06/2005
PORTARIA/UEMG Nº 009/2005, de 2 de abril de 2005.
Prorroga o prazo a que se refere o artigo 1º da Portaria/UEMG n.º 004, de 2 de março de 2005.
Publicação:09/04/2005
PORTARIA/UEMG Nº 008/2005, de 15 de março de 2005
Constitui Comissão para Tomada de Contas Especial no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais, no que tange ao desaparecimento de bem patrimonial
Publicação: 19/03/2005
PORTARIA/UEMG Nº 007/2005, de 15 de março de 2005
Designa responsáveis técnicos pelos registros relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil das despesas da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, Unidade Orçamentária 2351
Publicação: 19/03/2005
PORTARIA/UEMG Nº 006/2005, de 22 de março de 2005 Institui regulamento para eleição de membro da Comissão de Avaliação. Publicação: 24/03/2005
PORTARIA/UEMG Nº 004/2005, de 2 de março de 2005
Prorroga o prazo a que se refere o artigo 2º da Portaria/UEMG 02 de 28 de janeiro de 2005
Publicação: 03/03/2005
PORTARIA/UEMG Nº 003/2005, de 02 de fevereiro de 2005
Cria Comissão Organizadora para planejar, coordenar e executar as atividades para a realização do 36º Fórum Nacional de Reitores da Associação Brasileira de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais - ABRUEM
Publicação: 04/02/2005
PORTARIA/UEMG Nº 02/2005, de 28 de janeiro de 2005
Instaura Sindicância Administrativa e designa Comissão Sindicante
Publicação: 02/02/2005
PORTARIA/UEMG Nº 001/2005, de 03 de janeiro de 2005
Delega competência para o exercício das atribuições que menciona
Publicação: 07/01/2005
Portarias 2004
PORTARIA/UEMG Nº 001/2004
Designa Comissão Especial para apurar eventual irregularidade
PORTARIA/UEMG Nº 002/2004
Cria grupo de trabalho para os fins que especifica
PORTARIA/ UEMG/Nº003/2004 - Revogada,
vide Portaria UEMG/Nº012/2004
Cria Unidade Setorial PPP, no âmbito da Universidade
do Estado de Minas Gerais-UEMG, para implementação
de ações de Parcerias Público-Privadas,
nos moldes estabelecidos pela Lei Estadual 14.868/2003
-
PORTARIA/UEMG N.º
004/ 2004.
Institui horário de trabalho dos servidores da Universidade
do Estado de Minas Gerais-UEMG
PORTARIA/UEMG Nº 05/2004
Constitui Comissão Própria de Avaliação
- CPA, no Âmbito da Universidade do Estado de Minas
Gerais - UEMG
Portaria/UEMG/Nº/006/2004,
Indica ordenadora de despesa na Unidade Executora da FAPEMIG
e designa responsáveis técnicos por execução
orçamentária dos convênios pertinentes
PORTARIA/UEMG Nº 007/2004
Cria Comissão Interna de Conservação
de Energia - CICE
PORTARIA/UEMG Nº 008/2004
Cria Comissão Especial para planejar, organizar e
executar o Mestrado Interinstitucional em rede na área
do Meio Ambiente
PORTARIA/UEMG Nº
009/2004
Cria Comissão de Ética, no âmbito da
Universidade do Estado de Minas Gerais- UEMG, observado
o disposto no Decreto nº 43673 de 04 de dezembro de
2003
PORTARIA/UEMG Nº
010/2004
Nomeia Servidor para os fins que especifica
PORTARIA/UEMG Nº 011/2004
Cria o Núcleo de Planejamento e Gestão - NPG
PORTARIA/ UEMG/Nº
012/2004
Cria Unidade Setorial PPP, no âmbito da Universidade
do Estado de Minas Gerais-UEMG, para implementação
de ações de Parcerias Público - Privadas,
nos moldes estabelecidos pela Lei Estadual 14.868/2003
PORTARIA/UEMG/Nº/013/2004
Institui Comissão Permanente de Licitação
PORTARIA/UEMG Nº
014/2004
Delega competência para o exercício das atribuições
que menciona
PORTARIA/UEMG Nº 015/2004
Designa responsáveis técnicos pelos registros
relacionados à execução orçamentária,
financeira e contábil das despesas da Universidade
do Estado de Minas Gerais, com publicações
no órgão oficial dos Poderes do Estado, de
que trata a Lei nº 10.468, de 5 de abril de 1991
PORTARIA/UEMG Nº
16/2004
Constitui Comissão Própria de Avaliação
- CPA - no âmbito da Universidade do Estado de Minas
Gerais
PORTARIA/UEMG/N°017/2004
Dispõe sobre preservação e restauração
do patrimônio artístico da Universidade e dá
outra providências
PORTARIA/UEMG/N°018/2004
Designa Comissão Especial para Apurar Eventual Irregularidade
PORTARIA/UEMG Nº
019/2004
Cria Comissão encarregada de avaliação,
formação de processo de alienação,
na modalidade de doação e baixa patrimonial
de materiais inservíveis, obsoletos, antieconômicos,
recolhidos ao depósito da UEMG e designa seus integrantes
PORTARIA/UEMG Nº
020/2004
Constitui Comissão Especial para estudos sobre a
viabilidade de realização de curso de pós-graduação
"lato sensu" de Políticas e Estratégias
Nacionais em convênio com a Associação
dos Diplomados da Escola Superior de Guerra - ADESG
PORTARIA/UEMG N.°
021/2004
Instaura Sindicância Administrativa e designa Comissão
Sindicante
PORTARIA/UEMG
Nº 22/2004, de 12 de novembro de 2004
Constitui Comissão Especial encarregada de promover
o levantamento da Dívida Flutuante e Fundada da UEMG,
na Unidade Orçamentária 2351 e Unidades Executoras
2070011 e 1910046.
PORTARIA/UEMG N.º
23/2004, de 12 de novembro de 2004
Constitui Comissão Especial encarregada de promover
o levantamento dos inventários físicos e financeiros
de bens e valores públicos e dos materiais em Almoxarifado
da UEMG.
PORTARIA/UEMG Nº
024/04
Revoga as portarias de nº 014/2001, 017/2001, 004/2002
e 010/2002.
PORTARIA/UEMG Nº
025/2004, de 10 de novembro de 2004
Constitui Comissões Permanentes de Avaliação
Especial de Desempenho no âmbito da Universidade do
Estado de Minas Gerais.
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Universidade Estadual, Pública, Gratuita e Multicampi |
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Rodovia Papa João Paulo II, 4143 - Ed. Minas - 8º andar - Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves - Bairro Serra Verde - Belo Horizonte - MG -CEP: 31.630-900 - Tel: +55 (31) 3916-0471 Aspectos legais e Responsabilidades |
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